Entidade Social Vitoriense recebe Título de Utilidade Pública Federal e almeja construir sede própria
Publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho
de 2014, a Portaria nº 920, de lavra do Ministro da Justiça, José Eduardo
Cardoso, concedeu à Associação Setor Jurídico – ASSEJUR, o título de utilidade
pública federal. Segundo o Portal do MJ, o título de Utilidade Pública Federal
(UPF) é o reconhecimento da União aos relevantes serviços prestados pelas
associações e fundações constituídas no País, que servem à sociedade.
A entidade social vitoriense tem como principal
objetivo prestar assistência jurídica gratuita à população carente e também dar
suporte jurídico permanente às ONG’s da cidade. Em funcionamento desde 2010, a
ASSEJUR atendeu mais de 700 pessoas físicas, na área de direito de família,
consumidor e previdenciário, além de prestar assistência a quase 20 ONG’s. Entre
as entidades auxiliadas pela ASSEJUR estão associações de moradores de bairros
como Mário Bezerra, Cajueiro, Outeiro, Pirituba e outras; associações de
crianças e adolescentes e idosos; associações de categorias profissionais e
demais.
“A principal finalidade do Título é o reconhecimento
do caráter da entidade de Utilidade Pública Federal, oportunizando uma maior
abertura para convênios com a iniciativa pública e privada, e,
consequentemente, a ampliação do trabalho que vem sendo prestado à população vitoriense”,
diz o presidente da entidade, o advogado Arthur Neves. A principal meta
da ASSEJUR nos próximos anos é ampliar os atendimentos realizados, contratando
mais funcionários e profissionais de direito, bem como iniciar a construção de
sua sede própria.
“A área para construção da sede está localizada no
novo polo jurídico, onde estarão presentes o TJPE, OAB e Defensoria pública.
Foi conquistada através da Lei Municipal nº 3.780/2013”, informou Arthur Neves.
Em Vitória de Santo Antão, apenas três entidades possuíam o título, O Lar São
Francisco de Assis, a Casa dos Pobres e a APAMI, segundo informação disponível
no Portal do Ministério da Justiça.