Friday, February 14, 2014

Dolo Eventual



Quem lança fogos é fogueteiro. Quem mata, com fogos, é criminoso. Eu não posso lançar uma bomba no meio da multidão e esperar que nasça um anjinho. Descarta-se, definitivamente, a CULPA, pela consciência do ato praticado e real expectativa do resultado, cujo nome é DOLO EVENTUAL


Crime CULPOSO é quando você dá resultado, por Imperícia, Negligência ou Imprudência. Não houve intenção, mas poderia ser evitado. No caso de Crime de DOLO EVENTUAL, você tem consciência do resultado e assume o risco de produzir o resultado. Quando os "bad boys" incendiaram o índio pataxó em Brasília, a juíza proferiu que não houve "animus necandi", ou seja, não houve "intenção de matar". Quer dizer, aquele que toca fogo em alguém que está dormindo, ao relento, pode querer, como resultado, AQUECÊ-LO DO FRIO. Ou será que os "bad boys", porque dormiam abrigados do frio, jamais teriam ânimo de matar um índio no meio da rua?  Sosígenes Bittencourt

1 comment:

Sosígenes Bittencourt said...

Crime CULPOSO é quando você dá resultado, por Imperícia, Negligência ou Imprudência. Não houve intenção, mas poderia ser evitado. No caso de Crime de DOLO EVENTUAL, você tem consciência do resultado e assume o risco de produzir o resultado. Quando os "bad boys" incendiaram o índio pataxó em Brasília, a juíza proferiu que não houve "animus necandi", ou seja, não houve "intenção de matar". Quer dizer, aquele que toca fogo em alguém que está dormindo, ao relento, pode querer, como resultado, AQUECÊ-LO DO FRIO? Ou será que os "bad boys", porque dormiam abrigados do frio, jamais teriam ânimo de matar um índio no meio da rua?
Eu sou contra a Pena de Morte, porque a Justiça não pode matar quem matou. Seria defender a "lei de talião", praticar aquilo que se condenou. No entanto, sou a favor de Prisão Perpétua para crime hediondo. Mas, o que mais me intriga é a facilidade como condenados reconhecidamente irrecuperáveis ganham liberdade e passam a circular por entre a gente. Se esse homicida ganhou dinheiro para aterrorizar as pessoas, terminando por matar um profissional que fazia cobertura de um evento, de que lado ele estava? Quem ele defendia na manifestação? Que verdade procurava ou o que reivindicava? Para agir dessa forma, o criminoso tinha, no mínimo, uma tendência para a prática do crime.