Saturday, August 16, 2008

Vereador remunerado é minoria no mundo




O cargo de vereador é, praticamente, uma exclusividade da legislação brasileira. Na grande maioria dos países, a figura do legislador municipal inexiste. Em seu lugar, há os chamados “conselhos de cidadãos”, formados por representantes das comunidades e bairros, que geralmente trabalham sem remuneração ou ônus para os cofres públicos. Os conselheiros são escolhidos pela própria população e costumam reunir-se periodicamente para discutir temas relativos à cidade, numa pauta equivalente à que é cumprida pelos vereadores no Brasil. No entanto, nenhum deles sobrevive da política e sim das suas atividades profissionais. As reuniões acontecem em auditórios públicos, sem a estrutura de uma Câmara Municipal.
De acordo com o advogado José Paulo Cavalcanti: “Como não há remuneração, o número de conselheiros é maior e as comunidades ficam melhor representadas.”
Até meados de 1977, o trabalho dos vereadores não era remunerado, à exceção das Câmaras das capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes.
JC, Recife, 10 de agosto de 2008

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